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22/12/2017
Taxas de cartório sobre transações imobiliárias
Entidades conseguem reduzir proposta de aumento de impostos sobre taxas de cartório
 

Entidades conseguem reduzir proposta de aumento de impostos sobre taxas de cartório

As entidades entraram em um acordo e a proposta de aumento da taxa foi reduzida de 10% para 2,5%

Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/PI), da Associação das Indústrias do Piauí (AIP), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), Ministério Público, Associação dos Notários e Registradores do Piauí (ANOREG-PI) e demais entidades se reuniram na manhã desta quarta-feira (20) para discutir juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, o projeto de lei que dispõe sobre o aumento de 10% sobre os emolumentos cartoriais.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

De acordo com a proposta, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública seriam beneficiados com 5% cada um. O deputado estadual Marden Menezes, relator do projeto, também participou do encontro.

As entidades entraram em um acordo e a proposta de aumento da taxa foi reduzida de 10% para 2,5%. O Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, argumentou que o Ministério Público está sem recursos para a estrutura atual e futura do órgão, mas as entidades de classe concordaram com o presidente do CRECI/PI, Nogueira Neto, que argumentou que as taxas já estão elevadas e, ao acrescer mais uma, a sociedade fica prejudicada, sobretudo no que se refere à regularização fundiária.

“Esta reunião foi bastante positiva porque tivemos um ganho importante ao conseguir reduzir a proposta. A sociedade não suporta mais o aumento de tantas taxas. Teresina está lotada de imóveis irregulares porque está ficando cada vez mais caro arcar com estas despesas”, explica Nogueira Neto. 

 
 
Fonte: Portal AZ / por Cláudio Rock - Foto: Divulgação
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