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Entidades conseguem reduzir proposta de aumento de impostos sobre taxas de cartório

22/12/2017 - Taxas de cartório sobre transações imobiliárias

Entidades conseguem reduzir proposta de aumento de impostos sobre taxas de cartório

As entidades entraram em um acordo e a proposta de aumento da taxa foi reduzida de 10% para 2,5%

Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/PI), da Associação das Indústrias do Piauí (AIP), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), Ministério Público, Associação dos Notários e Registradores do Piauí (ANOREG-PI) e demais entidades se reuniram na manhã desta quarta-feira (20) para discutir juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, o projeto de lei que dispõe sobre o aumento de 10% sobre os emolumentos cartoriais.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

De acordo com a proposta, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública seriam beneficiados com 5% cada um. O deputado estadual Marden Menezes, relator do projeto, também participou do encontro.

As entidades entraram em um acordo e a proposta de aumento da taxa foi reduzida de 10% para 2,5%. O Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, argumentou que o Ministério Público está sem recursos para a estrutura atual e futura do órgão, mas as entidades de classe concordaram com o presidente do CRECI/PI, Nogueira Neto, que argumentou que as taxas já estão elevadas e, ao acrescer mais uma, a sociedade fica prejudicada, sobretudo no que se refere à regularização fundiária.

“Esta reunião foi bastante positiva porque tivemos um ganho importante ao conseguir reduzir a proposta. A sociedade não suporta mais o aumento de tantas taxas. Teresina está lotada de imóveis irregulares porque está ficando cada vez mais caro arcar com estas despesas”, explica Nogueira Neto. 




Fonte: Portal AZ / por Cláudio Rock - Foto: Divulgação

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